Simulador de Taxas
Local (Classe Espaço):
Tipo Obra:
Coeficiente (C2):
:
Coeficiente Ea:
:
Coeficiente Ea (EE):
Nº Pisos Demolidos
:
Coeficiente Ea (PD):
Prazo Demolição (meses):
Prazo Execução (meses):
Nº Unidades de Abastecimento de Combustíveis:
Nº Unidades de Abastecimento de Gás e/ou Electricidade:
Nº Unidades de Lavagens de Veículos:
Nº antenas instaladas:
Extensão de Muro ou Vedação (metro linear):
Uso
C3
Área
Uso
C3
Área
Actual(m2)
Proposta(m2)
Actual(m2)
Proposta(m2)
Habitação
Hotelaria
Serviços
Comércio
Ind./Armazém
Estacionamento
Nº Fogos Acrescidos:
Obras de edificação com impactos semelhantes aos do loteamento
NOTA:
Em caso de ausência de valores
não é necessário
preencher os Campos.
Tipo de Ocupação
Frente
Outra
Tipo de Ocupação
Frente
Outra
C1
Valor
Meses
C1
Valor
Meses
C1
Valor
Meses
C1
Valor
Meses
Resg./Tapume (m2)
Inst. Stands venda (m2)
Resg./Tapume (m)
Inst. Stands Vendas (un)
Andaime (m)
Inst. Escritórios e Outras (un)
Solo
Elev.
Solo
Elev.
Outros equip. (un)
Gruas e Guind. (un)
Dep. Ent. Dentro tap.(un)
Máq. e apar. elev. (un)
Dep. Ent. Fora tapume (un)
Tubos de desc. ent. (un)
Nº Total de Pisos do Edifício (coberto por andaimes)
Tempo de OVP Inicial ou Prorrogação (meses)
Nº de Pisos Cobertos por tapume
Operações de Loteamento, Obras de Urbanização e Trabalhos de Remodelação de Terrenos
Pedido de:
Aditamento aos projectos de loteamento ou de obras de urbanização
Especial para a conclusão das obras de remodelação de terrenos inacabadas nos termos do artigo 88º do RJUE
Especial para a conclusão das obras de urbanização inacabadas nos termos do artigo 88º do RJUE
Execução das obras de urbanização não incluídas em loteamento e o aditamento de alteração
Loteamento com obras de urbanização e o aditamento de alteração
Loteamento sem obras de urbanização e o aditamento de alteração
Obras de urbanização, em área abrangida por operação de loteamento, e o aditamento de alteração
Pedido de alteração à operação de loteamento durante a execução de obras de urbanização
Pedido de alvará de licença de loteamento com execução das obras de urbanização por fases (conforme parâmetros de cada fase)
Pedido de Emissão de alvará de licença ou seu aditamento de operações de loteamento - em operações que constituam menos de 10 lotes
Pedido de Emissão de alvará de licença ou seu aditamento de operações de loteamento - em operações que constituam 10 ou mais lotes
Pedido de informação prévia sobre realização duma operação de loteamento, de obras de urbanização ou de trabalhos de remodelação de terrenos
Pelo pedido de emissão de alvará de licença de Operações de Loteamento, Obras de Urbanização e Trabalhos de Remodelação de Terrenos
Recepção provisória ou definitiva de obras de urbanização
Renovação da licença ou da admissão de comunicação de loteamento com obras de urbanização (alvará de licença para efeitos dos nº 1 e 2 do artigo 72º do RJUE)
Renovação da licença ou da admissão de comunicação para execução das obras de urbanização não incluídas em loteamento
Renovação da licença ou da admissão de comunicação para trabalhos de remodelação de terrenos não incluídos em loteamento
Trabalhos de remodelação de terrenos e o aditamento de alteração
1ª Prorrogação de prazo de execução das obras de urbanização ou de trabalhos de remodelação de terrenos
2ª Prorrogação do prazo de execução das obras de urbanização ou de trabalhos de remodelação de terrenos
Obras de Edificação e de Demolição
Pedido de:
Aditamento aos projectos de arquitectura ou de especialidades
Averbamento ao Alvará de Utilização decorrentes de Legislação Especifica
Especial para a conclusão das obras de edificação inacabadas nos termos do artigo 88º do RJUE
Obras de demolição e o aditamento de alteração
Obras de edificação com impactes semelhantes a loteamento e o aditamento de alteração
Obras de edificação e o aditamento de alteração
Pedido de alteração à comunicação ou à licença de obras de edificação durante a execução das obras
Pedido de antecipação de trabalhos de demolição ou escavação e contenção periférica nos termos do artigo 81º do RJUE
Pedido de emissão de alvará de licença de obras de edificação ou de demolição
Pedido de informação prévia sobre realização de obras de edificação e de demolição
Pedido de renovação da licença (ou autorização) e da admissão da comunicação de obras de edificação
Pedido de renovação da licença (ou autorização) e da admissão da comunicação de obras de edificação com impactes semelhantes a loteamento
1ª Prorrogação de prazo de execução das obras de edificação
2ª Prorrogação de prazo de execução das obras de edificação
Obras de Edificação de Instalações Especiais
Pedido de:
Bases de sustentação de antenas de telecomunicações e o aditamento de alteração
Construção e de alteração ou demolição de piscinas ou tanques, de campos de jogos ou outros recintos e o aditamento de alteração
Construção ou de alteração de muros de suporte ou vedações e o aditamento de alteração
Instalação de unidades de abastecimento para gás e/ou electricidade e o aditamento de alteração
Instalação de unidades de lavagem de veículos e o aditamento de alteração
Obras de edificação de postos de abastecimento de combustiveis e o aditamento de alteração
Pedido de informação prévia para realização de obras de edificação, nos casos particulares
Autorização de Utilização
Pedido de:
Pedido de admissão de comunicação ou de alvará de autorização de utilização de edificios ou suas fracções e alteração de utilização sem realização de obras ou com obras isentas de comunicação e licença
Pedido de comunicação ou de alvará de autorização de utilização nos casos abrangidos por legislação especial
Pedido de emissão de alvará de autorização de utilização
Ocupação de Domínio Público e privado Municipal
Pedido de:
Aditamento à licença para alteração da ocupação
Ocupação do Domínio Público e Privado Municipal para obras de conservação e isentas de licenciamento ou comunicação
Pedido de licença de ocupação do domínio público e privado municipal, bem como do seu aditamento
Pedido de prorrogação do prazo de licença de Ocupação do domínio público e privado municipal
Serviçoes específicos relacionados
Pedido de:
Abertura de novo livro de obra
Averbamentos de produtos e alvará sanitário
Averbamentos de substituição de requerente ou de técnico autor ou director de obra ou empreiteiro
Certidão de demolição
Certidão de estado de conservação
Certidão para efeitos de propriedade horizontal (taxa de esforço do serviço)
Certificação de Parcela Constituida por Plano de Pormenor , para efeitos registais
Emissão de certidão de destaque
Marcação de alinhamento e nivelamento (terreno) a verificar pelo município
O Simulador de Taxas Relacionadas com a Actividade Urbanística e Operações Conexas, enquadra-se nas medidas SIMPLIS (Programa de Simplificação Administrativa de Lisboa).
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