Local (Classe Espaço):
Tipo Obra:
Coeficiente (C2):
:
Coeficiente Ea:
:
Coeficiente Ea (EE):
Nº Pisos Demolidos
:
Coeficiente Ea (PD):
Prazo Demolição (meses):
Prazo Execução (meses):
Nº Unidades de Abastecimento de Combustíveis:
Nº Unidades de Abastecimento de Gás e/ou Electricidade:
Nº Unidades de Lavagens de Veículos:
Nº antenas instaladas:
Extensão de Muro ou Vedação (metro linear):
Uso
C3
Área
Uso
C3
Área
Actual(m2)
Proposta(m2)
Actual(m2)
Proposta(m2)
Habitação
Hotelaria
Serviços
Comércio
Ind./Armazém
Estacionamento
Nº Fogos Acrescidos:
Obras de edificação com impactos semelhantes aos do loteamento
NOTA:
Em caso de ausência de valores
não é necessário
preencher os Campos.
Tipo de Ocupação
Frente
Outra
Tipo de Ocupação
Frente
Outra
C1
Valor
Meses
C1
Valor
Meses
C1
Valor
Meses
C1
Valor
Meses
Resg./Tapume (m2)
Inst. Stands venda (m2)
Resg./Tapume (m)
Inst. Stands Vendas (un)
Andaime (m)
Inst. Escritórios e Outras (un)
Solo
Elev.
Solo
Elev.
Outros equip. (un)
Gruas e Guind. (un)
Dep. Ent. Dentro tap.(un)
Máq. e apar. elev. (un)
Dep. Ent. Fora tapume (un)
Tubos de desc. ent. (un)
Nº Total de Pisos do Edifício (coberto por andaimes)
Tempo de OVP Inicial ou Prorrogação (meses)
Nº de Pisos Cobertos por tapume
Obras de Edificação de Instalações Especiais
Pedido de:
Construção e de alteração ou demolição de piscinas ou tanques, de campos de jogos ou outros recintos e o aditamento de alteração
Pedido de informação prévia para realização de obras de edificação, nos casos particulares
Bases de sustentação de antenas de telecomunicações e o aditamento de alteração
Instalação de unidades de abastecimento para gás e/ou electricidade e o aditamento de alteração
Construção ou de alteração de muros de suporte ou vedações e o aditamento de alteração
Instalação de unidades de lavagem de veículos e o aditamento de alteração
Obras de edificação de postos de abastecimento de combustiveis e o aditamento de alteração
Obras de Edificação e de Demolição
Pedido de:
Pedido de antecipação de trabalhos de demolição ou escavação e contenção periférica nos termos do artigo 81º do RJUE
Obras de edificação com impactes semelhantes a loteamento e o aditamento de alteração
Pedido de renovação da licença (ou autorização) e da admissão da comunicação de obras de edificação
Especial para a conclusão das obras de edificação inacabadas nos termos do artigo 88º do RJUE
Obras de demolição e o aditamento de alteração
2ª Prorrogação de prazo de execução das obras de edificação
Pedido de emissão de alvará de licença de obras de edificação ou de demolição
Pedido de alteração à comunicação ou à licença de obras de edificação durante a execução das obras
Obras de edificação e o aditamento de alteração
1ª Prorrogação de prazo de execução das obras de edificação
Pedido de informação prévia sobre realização de obras de edificação e de demolição
Aditamento aos projectos de arquitectura ou de especialidades
Pedido de renovação da licença (ou autorização) e da admissão da comunicação de obras de edificação com impactes semelhantes a loteamento
Ocupação de Domínio Público e privado Municipal
Pedido de:
Pedido de licença de ocupação do domínio público e privado municipal, bem como do seu aditamento
Aditamento à licença para alteração da ocupação
Ocupação do Domínio Público e Privado Municipal para obras de conservação e isentas de licenciamento ou comunicação
Pedido de prorrogação do prazo de licença de Ocupação do domínio público e privado municipal
Operações de Loteamento, Obras de Urbanização e Trabalhos de Remodelação de Terrenos
Pedido de:
Pedido de alvará de licença de loteamento com execução das obras de urbanização por fases (conforme parâmetros de cada fase)
2ª Prorrogação do prazo de execução das obras de urbanização ou de trabalhos de remodelação de terrenos
Obras de urbanização, em área abrangida por operação de loteamento, e o aditamento de alteração
Renovação da licença ou da admissão de comunicação para execução das obras de urbanização não incluídas em loteamento
Especial para a conclusão das obras de remodelação de terrenos inacabadas nos termos do artigo 88º do RJUE
Renovação da licença ou da admissão de comunicação para trabalhos de remodelação de terrenos não incluídos em loteamento
Especial para a conclusão das obras de urbanização inacabadas nos termos do artigo 88º do RJUE
Renovação da licença ou da admissão de comunicação de loteamento com obras de urbanização (alvará de licença para efeitos dos nº 1 e 2 do artigo 72º do RJUE)
Pedido de alteração à operação de loteamento durante a execução de obras de urbanização
Execução das obras de urbanização não incluídas em loteamento e o aditamento de alteração
Pelo pedido de emissão de alvará de licença de Operações de Loteamento, Obras de Urbanização e Trabalhos de Remodelação de Terrenos
Aditamento aos projectos de loteamento ou de obras de urbanização
Loteamento sem obras de urbanização e o aditamento de alteração
Loteamento com obras de urbanização e o aditamento de alteração
Pedido de informação prévia sobre realização duma operação de loteamento, de obras de urbanização ou de trabalhos de remodelação de terrenos
Recepção provisória ou definitiva de obras de urbanização
Trabalhos de remodelação de terrenos e o aditamento de alteração
1ª Prorrogação de prazo de execução das obras de urbanização ou de trabalhos de remodelação de terrenos
Serviçoes específicos relacionados
Pedido de:
Emissão de certidão de destaque
Averbamentos de produtos e alvará sanitário
Averbamentos de substituição de requerente ou de técnico autor ou director de obra
Certidão de estado de conservação
Abertura de novo livro de obra
Certidão para efeitos de propriedade horizontal (taxa de esforço do serviço)
Marcação de alinhamento e nivelamento (terreno) a efectuar pelo município
Certidão de demolição
Marcação de alinhamento e nivelamento (terreno) a verificar pelo município
Autorização de Utilização
Pedido de:
Pedido de comunicação ou de alvará de autorização de utilização nos casos abrangidos por legislação especial
Pedido de emissão de alvará de autorização de utilização
Pedido de admissão de comunicação ou de alvará de autorização de utilização de edificios ou suas fracções e alteração de utilização sem realização de obras ou com obras isentas de comunicação e licença
O Simulador de Taxas Relacionadas com a Actividade Urbanística e Operações Conexas, enquadra-se nas medidas SIMPLIS (Programa de Simplificação Administrativa de Lisboa).
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